José Nilo Ribeiro Filho

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; Presidente da Terceira Câmara de Direito Criminal e Membro do Órgão Especial da Corte; Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC); Membro do Núcleo de Cooperação Judiciária do Poder Judiciário do Maranhão; Vice-Diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). Exerceu a Coordenação de Planejamento e Aprimoramento da Justiça de Primeiro Grau do Maranhão. Juiz Auxiliar da Presidência nos anos de 2009; 2012-2017/2022-2024. Diretor Técnico e Secretário-Geral da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça (2016-2018). Vice-Presidente e Secretário Geral da Associação dos Magistrados do Maranhão. Membro da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão. Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).



Pedro Nilson Moreira Viana

Assessor Jurídico do Desembargador José Nilo Ribeiro Filho no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP - Brasília, 2025). Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão, aprovado em 1º lugar no 11º concurso público de provas e títulos (2022), com período internacional na Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Master em Língua Inglesa pelo Cultural Norte Americano (CNA, 2017). Student des Deutschkurses am Goethe-Institut für Sprache und Kultur der Bundesrepublik Deutschland, São Paulo, Brasilien (São Paulo, 2025). Especialista em Direito Notarial e Registros Públicos pela Universidade Federal do Maranhão (2023). Especialista em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul (PUC/RS - 2025). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2019). Tabelião de Notas e Registrador de Imóveis do Cartório Notarial e Registral do 1º Ofício da Comarca de Água Branca (AL) (2025-2025). Membro da Comissão de Regularização Fundiária da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil. Parecerista da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ). Revisor da Revista da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (ESMAL/TJAL). Parecerista da Revista do Ministério Público do Estado do Pará (RMPPA). Autor de outras obras, tais como "Constitutional Courts Today (...)"; "Diálogo Institucional no Brasil? A relação entre os Poderes da República (...) e "Ativismo Judicial e a Atrofia Legislativa".