A coletânea Direito da Infraestrutura: aspectos financeiros e
administrativos; aborda a infraestrutura não apenas como um recurso
físico, mas como um meio crucial para o exercício de direitos
fundamentais e para a operação eficiente do Estado e do mercado. Os
organizadores destacam que a infraestrutura é instrumental, servindo
como base para o cumprimento de direitos como locomoção, saúde e
lazer, além de ser vital para a execução de serviços públicos adequados.
O livro é dividido em seções que discutem desde o
planejamento e as políticas públicas até os desafios relacionados a
investimentos e contratos na área de infraestrutura. A obra também se
concentra em temas contemporâneos, como saneamento básico,
energia, logística e infraestruturas verdes, refletindo sobre as
desigualdades sociais e os desafios ambientais atuais.
Além disso, a coletânea é fruto de um esforço colaborativo entre
acadêmicos e especialistas que participaram do curso Direito da
Infraestrutura;, promovendo debates significativos e pesquisas
interdisciplinares. O objetivo é compartilhar essas reflexões com a
comunidade jurídica, enfatizando a necessidade de um aprofundamento
contínuo sobre o tema.
Por fim, a obra não se propõe a esgotar o assunto, mas sim a
fomentar novas discussões e pesquisas sobre a infraestrutura,
reconhecendo sua importância crescente em um mundo globalizado
onde os fluxos sociais e econômicos são cada vez mais interconectados.
